1 – Serviços prestados pelo Benício Advogados, Departamento Criminal Empresarial
– Atuação Preventiva
Assessoria Consultiva consubstanciada na análise e estudo específico da atividade empresarial visando minimizar e evitar eventuais responsabilizações de natureza criminal, adequando e estruturando a empresa com o fito de impedir a aplicação da legislação Penal vigente nas esferas federal, estadual e municipal (Política de Compliance).
– Atuação Contenciosa
Acompanhamento e ampla atuação em inquéritos policiais perante a Polícia Federal e Polícia Civil, elaboração de defesas em Processo Criminal junto às esferas Estadual e Federal. Representação de pessoas jurídicas e seus representantes legais no âmbito criminal. Formalização e conclusões em pareceres de assuntos atinentes a crimes de natureza empresarial, bem como assistência legal nos crimes ocorridos no âmbito empresarial, tais como:
- Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional
- Crimes Contra a Economia Popular
- Crimes Contra a Ordem Tributária
- Crimes Contra a Ordem Econômica
- Crimes Contra a Propriedade Industrial
- Crimes contra a Propriedade Intelectual
- Crimes Falimentares
- Crimes Patrimoniais
- Crimes Licitatórios
- Crimes Ambientais
- Crimes contra as relações do Trabalho
- Crimes Informáticos
- Crimes Contra a Honra
- Crimes Contra a Fé Pública
- Crimes Contra o Consumidor
- Crimes de Imprensa
- Crimes de Sonegação Fiscal
- Crimes de Lavagem de Dinheiro
- Crimes Contra a Administração da Justiça
- Adequação de produtos controlados e assessoria na concessão de licenças