A equipe de direito societário do Benício Advogados assessora seus clientes, nacionais e estrangeiros, visando garantir maior segurança na realização de projetos e operações societárias, tais como: constituição de sociedades no Brasil ou no exterior, constituição de associações, fundações, câmaras de comércio, institutos, estruturação de operações voltadas a investimentos privados em sociedades de pequeno, médio e grande porte, bem como operações de compra e venda de participações societárias e transferência de ativos – incluindo projetos de due diligence –, estruturação de projetos de fusão, incorporação, cisão e reorganização societária, elaboração de acordo de sócios, estatutos e contratos sociais, representação de sócios e acionistas em reuniões e assembleias. Da mesma forma, a equipe possui experiência em planejamentos sucessório e patrimonial, análise e elaboração de contratos, distratos, notificações extrajudiciais e contranotificações, prestando ainda assessoria jurídica para a estruturação de projetos de proteção de dados pessoais e programas de privacidade de dados, bem como projetos de governança corporativa e compliance. A área conta com apoio técnico de profissionais que possuem ampla experiência em relações corporativas, o que garante aos clientes soluções mais eficientes e seguras.

Abaixo contém a descrição de cada uma das nossas subáreas de atuação:

Compliance
Assessoramos os nossos clientes na implementação de programas de compliance e ética corporativa, possibilitando avaliação de práticas, riscos e do nível de exposição da empresa no que se refere ao cumprimento das normas aplicáveis às suas atividades e ao combate à corrupção, e possibilitando a adoção das medidas jurídicas necessárias à adequação da empresa às leis e regulamentações que lhe são aplicáveis.
Apoiamos a estruturação da área de compliance de nossos clientes, incluindo ainda a construção de códigos de conduta e políticas corporativas, códigos de ética, elaboração de controles, procedimentos, estratégias de monitoramento e indicadores, visando à manutenção da integridade corporativa, conformidade com as normas, implementação de canais de denúncias e assessoria para a condução de processos investigativos.

Contratos Públicos e Privados
Oferecemos assessoria estratégica e negocial na área contratual objetivando a elaboração e revisão de contratos públicos e privados, dos mais diversos tipos, de forma eficiente e segura.
Nossa atuação consiste em confeccionar contratos equilibrados, minimizando as chances de potenciais conflitos entre as partes e buscando a validade e segurança jurídica do instrumento. Analisamos e revisamos os mais diversos tipos de contratos, elaboramos distratos, notificações extrajudiciais e contranotificações, e emitimos legal opinion sobre assuntos contratuais.

Due Diligence empresarial e imobiliária
Prestamos assessoria para a condução de due diligence voltada ao mapeamento e identificação de contingências e riscos, inclusive ainda não materializados, relacionados à operação societária ou imobiliária pretendida, com o prognóstico de impacto das contingências e riscos levantados, trazendo visibilidade sobre quais seriam os investimentos envolvidos e os passos necessários pós-operação societária ou imobiliária para a regularização dos pontos críticos identificados.

Mercado de Capitais
Prestamos assessoria na área de mercado de capitais, com atendimento de sociedades de capital aberto ou em processo de abertura, fundos de investimentos, administradoras e gestoras de carteira de valores mobiliários, e outros players envolvidos na área.
Atuamos também representando nossos clientes administrativamente perante os órgãos reguladores do Sistema Financeiro Nacional, como a Comissão de Valores Mobiliários e o Conselho Monetário Nacional.

M&A – Fusões e Aquisições
Realizamos um estudo prévio da melhor forma de se operacionalizar o que é pretendido pelas partes em cada caso concreto que nos é apresentado, pois entendemos que a estratégia a ser utilizada deve ser definida sob medida. Conduzimos a análise e elaboração de todos os documentos envolvidos em operações de aquisições, fusões, incorporações e cisões. Nossa atuação inicia-se na fase pré-contratual, desde as negociações das partes, passando pela efetiva implementação do negócio e estendendo-se até a fase pós-contratual. Dessa forma, prestamos assessoria para a elaboração e registro nos órgãos competentes de toda a documentação da operação, tais como memorandos de entendimento, propostas, contratos de compra e venda de quotas ou ações, acordo de sócios, protocolos e justificação de incorporações ou cisões, alterações de estatutos ou contratos sociais, elaboração de atas de reuniões de sócios, entre outros, bem como no processo da análise dos riscos jurídicos envolvidos na operação, através de um trabalho de due diligence (auditoria jurídica).

Planejamento Patrimonial e Sucessório
Prestamos serviços jurídicos em matéria de planejamento patrimonial e sucessório, auxiliando nossos clientes na proteção de seu patrimônio familiar, na administração, no controle e no crescimento desse patrimônio, definindo estratégias mais eficazes, prevenindo litígios e fortalecendo a governança familiar.
Conduzimos projetos de reorganizações societárias e estruturação patrimonial conjuntamente com a área de direito tributário do nosso escritório, de modo a se alcançar maior eficiência tributária, especialmente no que se refere à tributação do patrimônio envolvido. Da mesma forma, prestamos assessoria em matéria de heranças, inventários e doações de bens situados no Brasil e/ou no exterior, assim como na constituição e regularização jurídica de relacionamentos pessoais, sem perder de vista os efeitos patrimoniais deles decorrentes. Utilizamos nossa expertise para realizar um trabalho personalizado, estruturando projetos que reflitam a necessidade e a realidade familiar, levando-se em consideração ainda a preservação do patrimônio familiar.

Privacidade e Proteção de Dados
Assessoramos empresas de todos os seguimentos e porte na elaboração de diagnóstico de conformidade às legislações de privacidade e proteção de dados. Dentro desta seara, assessoramos empresas em projetos de implementação de programas de privacidade, auditoria de conformidade com leis e normas ISO de privacidade e proteção de dados, conduzimos treinamentos gerais e específicos aos nossos clientes, due diligence em governança de dados, e gestão de incidentes. Oferecermos ainda o serviço de encarregado de dados (DPO as a service).

Private Equity e Venture Capital
Assessoramos nossos clientes em rodadas de investimento, fundos de venture capital e private equity, além de prestar apoio a investidores nacionais e estrangeiros no que se refere ao aporte de recursos em startups e empresas de diversos setores, com apoio a founders, compradores, vendedores, controladores, acionistas minoritários, corporate ventures e grupos de acionistas. Prestamos assessoria jurídica para startups, desde o início de sua jornada, passando por rodadas de capitalização, com atuação em todos os momentos, considerando investimento anjo, family & friends, pre-seed investment, chegando aos eventos de liquidez.
Elaboramos documentos legais para iniciar e expandir o negócio e orientamos sobre a regulamentação aplicável, lastreada no empreendimento a ser desenvolvido ou no segmento de atuação escolhido para a sociedade, bem como sobre as demandas de investidores e entidades de financiamento. Auxiliamos na constituição de startups, assessorando os players envolvidos, como aceleradoras, fundadores, fundos de venture capital, investidores-anjo e advisors.

Regulatório Financeiro
Conduzimos assessoria relacionada a open finance e pagamentos instantâneos, instituições financeiras e de pagamento, incluindo a estruturação ou revisão de modelos de negócios e assessoria jurídica para o desenvolvimento de produtos ou serviços, com o intuito de garantir maior segurança jurídica e mitigação de riscos nas operações realizadas ou pretendidas. Prestamos consultoria especializada para a criação de fintechs, instituições financeiras e fundos de investimento, incluindo o acompanhamento dos processos de autorização de funcionamento. Assessoramos nossos clientes ainda em matéria de compliance com os aspectos regulatórios aplicáveis a cada setor.

Societário
Prestamos assessoria na constituição de sociedades nacionais ou offshores, joint-ventures, fundos de investimentos, câmaras de comércio, associações, fundações e institutos, bem como na implementação das movimentações societárias pretendidas, incluindo a elaboração dos documentos necessários para tanto e condução dos registros perante as autoridades nacionais competentes. Assessoramos nossos clientes nas mais diversas necessidades societárias, tais como elaboração de acordo de sócios, estatutos e contratos sociais, representação de sócios e acionistas em reuniões e assembleias, esclarecimentos de dúvidas sobre distribuição de dividendos e movimentações financeiras em âmbito societário, bem como suporte em matéria de aquisição e alienação de participações societárias e ativos, negociações e consultoria cambial. Prestamos assessoria jurídico-societária desde o início da estruturação dos negócios, visando prevenir futuros litígios entre os sócios, acionistas e administradores envolvidos no empreendimento. Atuamos também de forma a contribuir juridicamente para a manutenção dos negócios, incluindo apoio para a implementação de boas práticas de governança corporativa e compliance, bem como para melhor estruturação de práticas de administração.