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INFORMATIVO TRABALHISTA – COVID-19

A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pode desencadear uma crise econômica global, corroendo até 25 milhões de postos de trabalho em todo o mundo se os governos não agirem rapidamente para proteger os trabalhadores do impacto, segundo projeções lançadas pela Organização Internacional do Trabalho- OIT na última quarta-feira, dia 18. Em meio a crise, o [...]

INSS – Contribuições a Terceiros (SISTEMA S) Limitação da Base de Cálculo a 20 vezes o Salário Mínimo

Empresas podem recuperar créditos decorrentes das contribuições destinadas ao Salário Educação, INCRA, SENAI/SENAC, SESI/SESC e SEBRAE dos últimos 05 (cinco) anos.  Em 1.981 foi publicada a lei 6.950 que definiu, em seu parágrafo 4º, que os valores máximos devidos pelas empresas, acerca das contribuições sociais e parafiscais, deviam ser limitados a 20 (vinte) salários mínimos:  Lei [...]

Dr. Alessandro Borges publica artigo no Jornal “Valor Econômico”

Custos das Compensações tributárias

Dr. Marcos Lemos comenta o aumento de valores pagos em acordos trabalhistas no jornal Agora São Paulo.

Valor pago em acordos trabalhistas cresce 20% na Justiça Aumento está ligado a regras mais duras após reforma trabalhista, diz advogado  veja na integra aqui

JUÍZA JULGA IMPROCEDENTE AÇÃO DO MPT QUE PEDIA VÍNCULO DE ENTREGADORES DO IFOOD

Veja aqui

TRIBUNAL DECIDE PELA NÃO-INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE FÉRIAS E AVISO PRÉVIO

Veja aqui

3ª TURMA DO TRT-RS ENTENDE QUE CLÁUSULA DE QUITAÇÃO IRRESTRITA VIOLA DIREITO DE AÇÃO E QUE ACORDO EXTRAJUDICIAL PODE SER HOMOLOGADO PARCIALMENTE

Veja aqui

CNI CONTESTA SÚMULA DO TST SOBRE DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DE EMPREGADO

Veja aqui

PROJETO ISENTA EMPREGADOR DOMÉSTICO E MICROEMPRESÁRIO DE DEPÓSITO RECURSAL TRABALHISTA

Veja aqui

Marcos Lemos, do Benício Advogados, concede entrevista para a Revista Gestão & Negócios sobre Assédio Moral

GES128_52-56_NoNegocio_Assedio_Vs2_minha materia novembro 2019