TRABALHISTA
Atuação no contencioso judicial e administrativo em carteiras estratégicas ou em operações em larga escala, incluindo demandas de natureza coletiva e negociações sindicais; Elaboração de memorandos e pareceres em assuntos relacionados ao direito do trabalho; Realização de auditoria trabalhista; Assessoria negocial; Recuperação de créditos. A correta aplicação de uma legislação trabalhista complexa, influenciada pela dinâmica […]
Societário
Prestamos assessoria na constituição de sociedades nacionais ou offshores, joint-ventures, fundos de investimentos, câmaras de comércio, associações, fundações e institutos, bem como na implementação das movimentações societárias pretendidas, incluindo a elaboração dos documentos necessários para tanto e condução dos registros perante as autoridades nacionais competentes. Assessoramos nossos clientes nas mais diversas necessidades societárias, tais como […]
REVISÃO FISCAL
Contamos com uma equipe altamente qualificada e referência nacional dedicada a revisão tributária, que consiste em uma análise criteriosa dos registros e das rotinas fiscais de nossos clientes a fim de identificar oportunidades de recuperação de ativos tributários. Também apontamos mudanças essenciais para aprimorar as rotinas fiscais de forma a reduzir a carga tributária da empresa, […]
Regulatório Financeiro
Conduzimos assessoria relacionada a open finance e pagamentos instantâneos, instituições financeiras e de pagamento, incluindo a estruturação ou revisão de modelos de negócios e assessoria jurídica para o desenvolvimento de produtos ou serviços, com o intuito de garantir maior segurança jurídica e mitigação de riscos nas operações realizadas ou pretendidas. Prestamos consultoria especializada para a […]
RELAÇÕES DE CONSUMO
Benício Advogados Associados conta com profissionais qualificados e com relevante atuação nas relações comerciais regidas pelo Código de Defesa do Consumidor. A modernização trazida pelo CDC ao cenário consumerista é acompanhada por nossa equipe capacitada a conduzir e prestar esclarecimentos aos Órgãos de Proteção e Investigação das relações de consumo, como também ao Setor Privado. […]
RECUPERAÇÕES DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
Benício Advogados Associados realiza um trabalho de referência e de alta qualidade na reestruturação e recuperação de empresas em dificuldades financeiras. Nossa equipe é composta por profissionais multidisciplinares com sólida experiência e altos índices de sucesso em processos de recuperação judicial. Por meio de uma análise minuciosa, atenta à particularidade de cada empresa e de […]
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
Os direitos de propriedade intelectual e industrial compreendem um extenso rol de produções e intervenções em todas as áreas da atividade humana, ou seja, obras de caráter artístico, científico, literário, fonográfico, audiovisual, modelos industriais e marcas, por exemplo, gozam de proteção constitucional especial e sua cessão onerosa ou gratuita é regulamentada por legislação infraconstitucional. A […]
Private Equity e Venture Capital
Assessoramos nossos clientes em rodadas de investimento, fundos de venture capital e private equity, além de prestar apoio a investidores nacionais e estrangeiros no que se refere ao aporte de recursos em startups e empresas de diversos setores, com apoio a founders, compradores, vendedores, controladores, acionistas minoritários, corporate ventures e grupos de acionistas. Prestamos assessoria […]
Privacidade e Proteção de Dados
Assessoramos empresas de todos os seguimentos e porte na elaboração de diagnóstico de conformidade às legislações de privacidade e proteção de dados. Dentro desta seara, assessoramos empresas em projetos de implementação de programas de privacidade, auditoria de conformidade com leis e normas ISO de privacidade e proteção de dados, conduzimos treinamentos gerais e específicos aos […]
PENAL
O Direito Penal assegura diversas condutas dentro de suas diversidades, objetivando proteger valores essenciais da sociedade. Dentro das atividades empresariais, pessoas físicas, no exercício de suas atribuições funcionais, objetivando a maximização dos lucros, podem eventualmente transpor a linha tênue de condutas consideradas ilícitas. Nesses casos, as sanções podem ultrapassar o âmbito administrativo, e as condutas […]