A área do Contencioso Tributário, visando sempre um atendimento eficaz e individualizado para cada um dos clientes, é dividida em 3 núcleos sendo dois judiciais e um administrativo.
No núcleo administrativo atuamos na defesa de nossos clientes em decorrências de autuações das mais variadas matérias advindas dos entes Federais, Municipais e Estaduais.
Nossa atuação envolve toda a elaboração da defesa até o final da esfera administrativa, bem como realização de sustentações orais em todos os Tribunais Administrativos, as quais são antecedidas por despacho de memoriais elaborados de forma individualizada para cada caso.
Ainda na esfera administrativa, definição de estratégias para elaboração de defesas face as atuações recebidas, alberga também uma reanalise da operação da empresa visando corrigir possíveis condutas que impeçam atuações futuras.
Nos nossos núcleos judiciais, atuamos em todos os Tribunais Estaduais e Federais do país, bem como junto aos Tribunais Superiores.
Nossa atuação ocorre de forma preventiva e repressiva.
Em nossa atuação preventiva, buscamos oportunidades com o ingresso de medidas judiciais (mandados de segurança e ações de cunho declaratório) que visam discutir as exigências tributárias postas, em razão de possíveis ilegalidades e inconstitucionalidades, momento em que também pleiteamos reconhecimento do indébito para recuperação dos valores indevidamente recolhidos.
Em nossa atuação repressiva, atuamos no patrocínio de Execuções Fiscais que visam a exigência de tributos movidas pelos entes Federativos, bem como o ingresso de medidas judiciais contra óbices impostos por referidos entes para emissão de certidões de regularidade fiscal.
Referida atuação comporta não só o combate aos valores cobrados de forma indevida, onde buscamos a extinção do crédito tributário exigido, como também a administração de passivo, atuação em Medidas Cautelares Fiscais e Incidentes de Desconsideração de Personalidade Jurídica.
Ainda na busca de redução da carga tributária da empresa estamos sempre em busca de reduções de passivos já constituídos e confessados com medidas que visam a revisão de parcelamentos, bem como a realização de Negócio Jurídico Processual junto à Procuradoria da Fazenda Nacional, buscando de forma única e personalizada a regularização fiscal da empresa.