Os direitos de propriedade intelectual e industrial compreendem um extenso rol de produções e intervenções em todas as áreas da atividade humana, ou seja, obras de caráter artístico, científico, literário, fonográfico, audiovisual, modelos industriais e marcas, por exemplo, gozam de proteção constitucional especial e sua cessão onerosa ou gratuita é regulamentada por legislação infraconstitucional.
A equipe do Benício Advogados Associados possui amplo conhecimento dos requisitos legais e procedimentos administrativos e judiciais para registro de marcas em geral, licenciamento e cessão de direitos de propriedade intelectual.
A nossa atuação em Direito Marcário revela-se eficiente e adequada, tornando-nos expert em referida área, o que confere maior profissionalização e rapidez na condução do processo marcário, seja com a consulta prévia quanto à viabilidade do registro pretendido, a indicação da classe, delimitando os escopos de forma mais assertiva e adequado ao caso concreto.
O acompanhamento poderá se dar em todas as fases, obrigatórias e eventuais, como apresentação e/ou resposta às oposições apresentadas por terceiros que pretendam impedir o registro de determinada marca e classe, como também, apresentar pedido administrativo de nulidade perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, a depender do caso e situação.
Para as empresas que pretendam registrar marcas fora do território nacional, desde 2019, com a vigência do Protocolo de Madri, é possível formular pedido de registro marcário a fim de conferir proteção internacional.
Adicionalmente, a atuação também se dá de forma contenciosa administrativa, perante o próprio INPI e, contencioso judicial, com a elaboração, propositura e acompanhamento especializado de ações anulatórias buscando a reforma das decisões administrativas proferidas.
