Beatriz Santos e Simone Cunha

Colaboração para Universa

26/10/2018 04h00

 

O país está vivendo um processo eleitoral atípico, com uma polarização que esquentou os ânimos nas redes sociais e fora dela, e acabou refletindo também no ambiente de trabalho. Até o momento, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 198 denúncias de trabalhadores que disseram ter sofrido algum tipo de coação para votar em determinado candidato. Alguns casos ainda correm em sigilo, mas, por enquanto, não há nenhuma denúncia pública envolvendo o candidato Fernando Haddad (PT). Todas tinham o objetivo de beneficiar o candidato Jair Bolsonaro (PSL).

Um dos casos que ficou conhecido é o do empresário Luciano Hang, que publicou um vídeo dizendo para seus funcionários que, caso o PT vença a eleição, sua loja de departamento, a Havan, poderia deixar de criar empregos. A empresa a acabou autuada pelo MPT.

 

A funcionária Jessyca Reis, 27, trabalha no setor de reposição de roupas da Havan e relata que a coação teve início antes do primeiro turno, via e-mail. “A gente tinha que responder assinalando um dos candidatos. Sempre coloquei em branco e nulo”, conta. Segundo ela, o patrão gravou um vídeo em que deixava bem claro que se o candidato dele –Jair Bolsonaro– não vencesse a eleição, aqueles que responderam branco ou nulo seriam demitidos.

 

“Tem muita gente que ficou com medo, não fala o que pensa para não acabar indo para a rua”

 

O atendente Eduardo Lima*, 23, também começou a sofrer pressão, na clínica de saúde em que trabalha, antes do primeiro turno: “Foram distribuídos adesivos e folhetos sobre o candidato indicado, no caso, Jair Bolsonaro”. Ele conta que os colegas de trabalho não se manifestaram por medo de represália. “Teve até gente que levou puxão de orelha por causa das postagens em suas páginas pessoais, nas redes sociais”, afirma.

 

Segundo Lima, tudo ocorreu em um clima meio informal, mas ficou clara a mensagem de que o dono estava apoiando o candidato e queria que a equipe não se posicionasse como contrária. “Antes do primeiro turno foram distribuídas camisetas e adesivos com a sugestão de que fossem usadas dentro da clínica, durante o expediente”.

 

“Vamos resolver isso domingo, né?”, foi a declaração de outro patrão, em uma empresa de São Paulo que, ao convocar os funcionários para uma reunião de resultados, fez campanha explícita para o candidato Jair Bolsonaro.

 

“Meu chefe fez uma apresentação com várias fotos do candidato, disse que, com Bolsonaro, a corrupção irá acabar e que é o fim da era PT”

 

A declaração é de Paula Sales*, 31 anos, assistente de marketing. “A situação gerou um misto de constrangimento e indignação”.

 

De acordo com a procuradora Cristiane Lopes, do Ministério Público do Trabalho, a coação é uma forma de assédio moral e não acontece apenas em tempos de eleições turbulentas. “O que ocorreu durante o período eleitoral, com tantas denúncias, foi bastante atípico. Em outras eleições não tivemos essa demanda. Mas é importante alertar  que coação não está vinculada apenas a esse exemplo político e pode ser sempre denunciada”, comenta.

 

Os exemplos citados são exemplos claros de coação, quando, em um tom de ameaça, o empregador tenta manipular a equipe que, por medo, pode acabar cedendo às pressões. “Mediante o abuso de poder, a coação obriga o funcionário e/ou equipe a aceitar determinadas situações que geram desconforto”, diz a procuradora.

 

Cristiane informa, ainda, que esse tipo de constrangimento é uma outra faceta do assédio moral: “É importante compreender que existem várias formas de assédio moral e todas podem levar a um estresse psicológico. A coação é uma delas.”

 

Ela diz que há muitos trabalhadores que pedem para fazer denúncia anônima e que isso dificulta o andamento do processo, afinal, é preciso reunir provas para concretizar a ação.

 

Como provar o assédio

 

“Anotar dia, horário e um breve relato do que aconteceu é uma estratégia para não esquecer nenhum detalhe. Depois disso, tentar gravar ou filmar, prestar atenção se há alguma testemunha e, caso a coação tenha partido de algum funcionário – gerente, supervisor –, comunicar o dono da empresa. Também vale tentar uma conversa antes de tomar alguma atitude mais radical”, indica a procuradora.

 

Se esse diálogo não funcionar, ela orienta protocolar uma carta direcionada ao responsável pela empresa ou até mesmo ao RH. “É importante a empresa tomar uma atitude pois, se houver uma ação, ela deverá arcar com a punição estabelecida pela justiça”, completa.

 

Nesse caso, a orientação é procurar um advogado e solicitar uma rescisão indireta. Assim, o funcionário não precisa pedir demissão e perder seus direitos trabalhistas.

 

“Se o problema acontecer no âmbito coletivo, o sindicato pode ser uma alternativa para orientação e condicionamento desse processo”, explica Marcos Lemos, sócio da área trabalhista do Benício Advogados Associados, em São Paulo. O especialista alerta que tais situações precisam ser revistas, pois deixam o empregado em situação de vulnerabilidade. “Se houver provas claras, o MPT pode até abrir mão de investigação e agir imediatamente, ingressando com uma ação judicial visando a interrupção dessa conduta”, acrescenta.

 

Para a procuradora, é essencial que o trabalhador entenda que tais situações não são corretas e devem ser notificadas. “A pessoa tem que se valer de seus direitos”, finaliza.

link da noticia.