STJ elege novo presidente

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai eleger quarta-feira (6), às 18h, o novo presidente e vice-presidente da corte para o biênio 2018-2020. Na mesma sessão, será eleito o ministro diretor da Revista do STJ, bem como membros para o Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Fonte [...]

Prescrição de ressarcimento de dano ambiental é tema de repercussão geral

O caso envolve indenização fixada a título de danos materiais, morais e ambientais decorrentes de invasões em área indígena no Acre, entre os anos de 1981 a 1987, visando a extração ilegal madeira. O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a repercussão geral de matéria relativa à prescrição de pedido de reparação de dano ambiental. O [...]

Governo diz que nova lei trabalhista é aplicável a todos os contratos da CLT

Parecer do Ministério do Trabalho publicado nesta terça-feira (15) diz que reforma vale de forma 'geral, abrangente e imediata' para todos os contratos. Nova lei está em discussão no TST e no STF.   Ministério do Trabalho publicou nesta terça-feira (15) no "Diário Oficial da União" entendimento da pasta sobre a nova lei trabalhista. De acordo com [...]

STF julgará primeira ação contra a reforma trabalhista Adin contra o pagamento de honorários pelo trabalhador que perde a causa é relatada por Luís Roberto Barroso.

Adin contra o pagamento de honorários pelo trabalhador que perde a causa é relatada por Luís Roberto Barroso O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar pela primeira vez uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a reforma trabalhista, 294 dias depois de sua promulgação. Movida pelo Ministério Público Federal, a ADI nº 5.766 está pautada [...]

Dividido, TST busca consenso interno para aplicar a reforma trabalhista

Tanto quanto a classe trabalhadora, a Justiça do Trabalho foi atingida em cheio pela Reforma Trabalhista, a proposta de atualização da CLT implementada a toque de caixa pelo governo do presidente Michel Temer no início de 2017. Sob ataque do Legislativo, que aprovou a proposta do governo sem maiores discussões, o Tribunal Superior do Trabalho [...]

Juízo do STJ deixa a cargo da Justiça decisão do que é insumo caso a caso

Advogados alertam que as empresas não devem se apressar em eleger matérias-primas para o crédito de PIS e Cofins, porque a Receita continuará a autuar e a palavra final segue com os juízes. A definição “vaga” do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o que pode ser considerado insumo para fins de crédito de PIS/Cofins [...]

Adriana Coutinho, sócia da área cível empresarial concede entrevista para a rádio Jovem Pan em matéria sobre Direito do Consumidor.

https://www.youtube.com/watch?v=lSwdtJt2cCo&t=230s Adriana Coutinho, sócia da área cível empresarial do Benício Advogados, concede entrevista ao programa ligado na cidade da Rádio Jovem Pan.

Benício Advogados é fonte do Caderno Legislação & Tributos do DCI em matéria sobre cursos de Direito que se abrem para a tecnologia.

Valor Econômico – Aplicação do conceito de insumo no comércio

Aplicação do conceito de insumo no comércio Por Alessandro B. Borges e Larissa Taveira             Com a conclusão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recurso repetitivo que avaliou o conceito de insumo para fins de creditamento da não cumulatividade da contribuição ao PIS e da Cofins, onde restou assentado que "este deve ser aferido [...]

Valor Econômico – Área de RH vê vantagens na liberdade de negociação

Área de RH vê vantagens na liberdade de negociação Por Vivian Soares | Para o Valor, de São Paulo Os efeitos da reforma trabalhista sobre os departamentos de recursos humanos das empresas ainda são nebulosos. Cautelosas, muitas companhias têm preferido esperar para aplicar pontos mais polêmicos da lei, como o trabalho intermitente e a negociação [...]