Dividido, TST busca consenso interno para aplicar a reforma trabalhista

Tanto quanto a classe trabalhadora, a Justiça do Trabalho foi atingida em cheio pela Reforma Trabalhista, a proposta de atualização da CLT implementada a toque de caixa pelo governo do presidente Michel Temer no início de 2017. Sob ataque do Legislativo, que aprovou a proposta do governo sem maiores discussões, o Tribunal Superior do Trabalho [...]

Juízo do STJ deixa a cargo da Justiça decisão do que é insumo caso a caso

Advogados alertam que as empresas não devem se apressar em eleger matérias-primas para o crédito de PIS e Cofins, porque a Receita continuará a autuar e a palavra final segue com os juízes. A definição “vaga” do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o que pode ser considerado insumo para fins de crédito de PIS/Cofins [...]

Adriana Coutinho, sócia da área cível empresarial concede entrevista para a rádio Jovem Pan em matéria sobre Direito do Consumidor.

https://www.youtube.com/watch?v=lSwdtJt2cCo&t=230s Adriana Coutinho, sócia da área cível empresarial do Benício Advogados, concede entrevista ao programa ligado na cidade da Rádio Jovem Pan.

Benício Advogados é fonte do Caderno Legislação & Tributos do DCI em matéria sobre cursos de Direito que se abrem para a tecnologia.

Valor Econômico – Aplicação do conceito de insumo no comércio

Aplicação do conceito de insumo no comércio Por Alessandro B. Borges e Larissa Taveira             Com a conclusão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do recurso repetitivo que avaliou o conceito de insumo para fins de creditamento da não cumulatividade da contribuição ao PIS e da Cofins, onde restou assentado que "este deve ser aferido [...]

Valor Econômico – Área de RH vê vantagens na liberdade de negociação

Área de RH vê vantagens na liberdade de negociação Por Vivian Soares | Para o Valor, de São Paulo Os efeitos da reforma trabalhista sobre os departamentos de recursos humanos das empresas ainda são nebulosos. Cautelosas, muitas companhias têm preferido esperar para aplicar pontos mais polêmicos da lei, como o trabalho intermitente e a negociação [...]

Marcos Lemos , concede entrevista sobre a Reforma Trabalhista para a Revista Transparência.

  Marcos Lemos , sócio da área trabalhista do Benício Advogados, concede entrevista sobre a Reforma Trabalhista para a Revista Transparência, do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil. Veja  a integra da entrevista aqui

As incertezas sobre a contribuição sindical

Desde 11 de novembro de 2017, a contribuição sindical anual se tornou facultativa Um dos pontos de maior relevância da Reforma Trabalhista, a transformação do caráter obrigatório do pagamento da contribuição sindical em ato facultativo, vinculado à prévia e expressa autorização do trabalhador, tem causado confusão entre empregados e empregadores, convergindo em inúmeros questionamentos direcionados [...]

Todo ano, o portal jurídico JOTA seleciona renomados escritórios de advocacia para traçar um panorama do setor no ano que passou. E Benício Advogados foi convidado a integrar esta seleta lista que participou da retrospectiva 2017 do JOTA.

‘Queda do consumo fez área de Direito do Consumidor se retrair’ Trabalho preventivo dos clientes também explica a queda, segundo Sérgio Benício, do Benício Advogados A área do Direito Consumidor não teve um ano tão bom em 2017, segundo Sérgio Benício, sócio-diretor do Benício Advogados. A explicação para a retração se dá tanto em virtude da [...]

Alessandro Borges, sócio da área Tributária de Benício Advogados, concede entrevista para matéria da Agência Estado replicada em todo o país.

Alessandro Borges, sócio da área Tributária de Benício Advogados, concede entrevista para matéria da Agência Estado replicada em todo o país. https://www.istoedinheiro.com.br/petrobras-pode-reduzir-divida-tributaria-de-bilhoes-a-milhoes-com-mp-do-repetro/ https://exame.abril.com.br/negocios/petrobras-pode-reduzir-divida-tributaria-a-milhoes-com-repetro/# https://istoe.com.br/petrobras-pode-reduzir-divida-tributaria-de-bilhoes-a-milhoes-com-mp-do-repetro/