A nova Guerra fiscal

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Nova área do Benício Advogados é notícia nas grandes mídias

Tribunais mantêm autuações geradas com guerra fiscal do ICMS

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Ministério da Economia edita norma para combater guerra fiscal do ICMS

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As dificuldades para monetizar a exclusão do ICMS no PIS/Cofins

  Muito já se falou e ainda vai se falar da recuperação dos valores de PIS e da Cofins onerados pelo ICMS. Não bastasse a indefinição que ainda existe acerca do tema, seja pela pendência do julgamento dos embargos de declaração opostos pelo PGFN junto ao STF no RE 574.706, seja pelo posicionamento externado pela [...]

Últimos dias de 2018 foram marcados por relevantes atos normativos tributários

21 de janeiro de 2019, 6h01 Por Larissa Taveira Os últimos 15 dias de 2018 foram marcados pela publicação de relevantes atos normativos tributários no âmbito federal e estadual, os quais impactam a gestão tributária das empresas, a rotina dos contadores e a orientação dos advogados tributaristas. Como de costume, as novas regras possuem aplicação imediata [...]

‘Sentimos falta de posicionamentos definitivos do STF em matérias tributárias’

Reforma da Previdência e uma nova lei de recuperação judicial são algumas das expectativas do Benício Advogados No ano de 2018, Sérgio Benício, sócio do Benício Advogados Associados, sentiu falta de uma atuação mais aguda do Supremo Tribunal Federal (STF) em temas tributários. “Faltaram posicionamentos definitivos em uma série de matérias afetadas por repercussão geral, [...]

ESPECIAL: RETOMADA ECONÔMICA E POSSÍVEIS PRIVATIZAÇÕES DEVEM IMPULSIONAR FUSÕES E AQUISIÇÕES

São Paulo, 19/12/2018 - A expectativa de retomada econômica e de que as privatizações ganhem força com a equipe econômica do governo eleito de Jair Bolsonaro (PSL) deve dar a tônica do mercado brasileiro de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) e impulsionar o volume de transações. Com isso, o pano de fundo [...]

A decisão é do STJ e serve de recomendação para todos os tribunais. A negativação por protesto deve ser com base no vencimento da dívida

O nome do consumidor de um título que foi a protesto só pode permanecer nos cadastros de restrições ao crédito pelo prazo máximo de cinco anos, contados a partir do dia seguinte ao vencimento da dívida. Se o inadimplente constatar que seu CPF continua com restrição após os cinco anos, poderá entrar com ação judicial [...]

Ministério do Trabalho será dividido entre Justiça, Economia e Cidadania