Dr. Marcos Lemos publica artigo no portal Jota

Dois anos da reforma Trabalhista_ o que mudou_ - JOTA Info

Dr. Marcos Lemos concede entrevista ao Jornal Agora São Paulo

 

STF JULGARÁ A EXCLUSÃO DO PIS E COFINS SOBRE SUA PRÓPRIA BASE DE CÁLCULO

A Lei no 12.973/2014 modificou as leis que tratam do PIS e da Cofins determinando que essas contribuições recaiam sobre o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica, utilizando-se da definição constante no art. 12 do Decreto-Lei no 1.598/77. Nos termos do referido dispositivo legal, a receita bruta compreende:  (I) o produto da venda de [...]

DR. ALESSANDRO BORGES COMENTA A NORMATIZAÇÃO DA TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PARA REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FEDERAIS – MP 899

MP_899_TransaçãoTribut

Para Adriana Coutinho, o cadastro positivo é benéfico para o consumidor, uma vez que tem como finalidade menores taxas de juros e melhores condições de contratação.

A carta com a comunicação sobre a inclusão no cadastro positivo deve começar a ser enviada pelos bancos de dados aos consumidores, conforme determina a lei, agora em Setembro. Veja na integra aqui.

A corrida por créditos tributários

Diante dos constantes dissabores e percalços ocasionados pela montanha-russa das economias brasileira e mundial, o mercado tem se mostrado cada vez mais ávido por oportunidades que possam não só melhorar o fluxo de caixa, mas também representar efetivos ganhos financeiros. Veja na integra aqui .

Campanha de vacinação contra o Sarampo no Benício Advogados.

Benício Advogados convida para palestra sobre a Indústria do Esporte

DR. MARCOS LEMOS, SÓCIO DA ÁREA TRABALHISTA EM ENTREVISTA PARA O JORNAL “AGORA SP”

Resolução Conjunta SFP/PGE-3, de 13/08/2019 – Reabertura de Parcelamentos de Débitos de ICMS-ST.

Parcelamentos de Débitos de ICMS-ST <- clique aqui