Previdenciário

A equipe do departamento previdenciário do Benício Advogados atua no módulo consultivo e contencioso, especialmente no levantamento e apuração de contribuições previdenciárias sobre verbas de origem indenizatórias de natureza não salarial, dentre elas: Afastamento dos primeiros 15 (quinze) dias por motivo de doença ou acidente de trabalho (Auxílio Doença e Acidente); Aviso Prévio Indenizado e; 1/3 constitucional de férias.

Além das verbas acima, os trabalhos compreendem Análise do enquadramento do RAT por estabelecimento; INSS de 15% (quinze por cento) pagos sobre serviços tomados de cooperativas de trabalho (exemplo: plano de saúde Unimed); Revisão da CPRB (Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta) e; Revisão Analítica das Rubricas/Parâmetros do Resumo da Folha de Pagamentos.